O decreto integra o rol de medidas lançadas pelo Estado nos últimos anos com a finalidade de simplificar e agilizar o atendimento ao cidadão, assegurando a transparência, a igualdade no tratamento, a utilização de linguagem simples e compreensível, o cumprimento de prazos e normas e acessibilidade.

Minas Gerais sai na frente em relação aos outros estados da região Sudeste. A média de cadastramento em Minas é superior à média nacional, muito em função de todos os esforços que os municípios mineiros vêm fazendo para garantir que nenhum beneficiário do BPC perca o seu direito.

A proposta da oficina era identificar o melhor conjunto de áreas para conservação e para a restauração de espécies e ecossistemas. O trabalho, inclusive, complementa o atual sistema de unidades de conservação, buscando manter condições para a persistência das espécies e serviços ecossistêmicos.

O objetivo do encontro com os empresários será discutir estratégicas para a inclusão ou retenção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, bem como sensibilizar esse segmento sobre a necessidade de cumprimento da Lei 8.213/91, que estabelece cotas para pessoas com deficiência nas empresas.

De forma inédita, a Fundação João Pinheiro ampliou os dados sobre os 853 municípios mineiros incluindo recortes por sexo, faixa etária e para os 17 Territórios de Desenvolvimento até o ano de 2040, por quinquênio, por sexo e por grupos quinquenais de idade.

“O tratamento com a dignidade que lhes é direito reflete o princípio da nossa gestão: tratar cada cidadão e cidadã mineira sem distinção de raça, cor, credo, classe social, orientação sexual e identidade de gênero, sempre com o máximo respeito”

O ano escolar terá início no dia 4 de fevereiro, quando professores, especialistas, diretores e demais servidores já estarão presentes nas escolas estaduais para planejar as atividades que serão desenvolvidas nos primeiros dias de aula. Já o ano letivo começará no dia 7 de fevereiro.

Contando com a parceria de diversos órgãos públicos, cartazes informativos estão sendo distribuídos em pontos de concentração de cidadãos, cobrindo os 853 municípios mineiros, com objetivo de reforçar a campanha para que os servidores inativos e pensionistas especiais compareçam aos postos no prazo.

Ao final de outubro, a aeronave completou um mês de operação. Neste período, foram feitos 2 transportes de órgãos/tecidos humanos e 13 transportes inter-hospitalares. Quase a totalidade destes foram de crianças por meio do cadastro no Sistema Estadual de Regulação Assistencial (SUSFácil).

Conciliação põe fim à ação de reintegração de posse ajuizada em 2013 por proprietários da área Granja Werneck, onde vivem cerca de 8.000 famílias. Acordo foi assinado durante a cerimônia de encerramento da 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação.

Evento na Fundação João Pinheiro, trouxe especialistas que discutiram processo de transição e legislação atual. O seminário é resultado de um grupo interdisciplinar formado por Seplag, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), INSS, UFMG, entre outras instituições públicas.

Criada para disponibilizar os preços pagos nas aquisições realizadas pelos órgãos e entidades públicas municipais e estaduais, no âmbito do Estado, a ferramenta utiliza a nota fiscal eletrônica emitida pela Secretaria da Fazenda como fonte de preços.

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, cria ponte entre instituições e voluntários ao promover a Política Estadual de Fomento ao Voluntariado Transformador (PFVT). Evento convidou servidores públicos estaduais a aderirem ao projeto.

Eventos inéditos no Brasil fazem parte da Semana Internacional do Café, que começa nesta quarta-feira (7/11) em Belo Horizonte. Mais de uma centena de competidores premiados se enfrentarão no preparo e na prova da bebida, representando mais de 40 países.

Tem direito ao benefício o proprietário que pagou em dia os tributos e débitos do veículo em 2017 e 2018. Além desse benefício, está mantido o desconto de 3% para o pagamento do IPVA em parcela única. O programa não tem prazo de validade e pode ser usado em outros anos.

Cidade será a capital da tecnologia entre os dias 7 e 28 de novembro em diferentes pontos. Evento é uma iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sedectes) com o tema “O futuro é agora”.

Construído em parceria com chefs de cozinha, produtores, agricultores, donos de restaurante e todos os agentes do setor, o programa prevê investimentos de R$ 37,9 milhões em 55 iniciativas de valorização da culinária típica em Minas Gerais e passa à condição de Política de Estado.

Serão ofertadas 322 vagas para atuação em unidades de Minas Gerais. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas nestas segunda e terça-feiras. As vagas serão distribuídas por 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) do Estado, e haverá também cadastro de reserva.