Unidade prisional do Governo do Estado, administrada via Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), conquistou parcerias e apoio do Poder Judiciário para inaugurar biblioteca e espaço multiuso
O Presídio de Pedro Leopoldo, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), acaba de inaugurar um espaço destinado às práticas educacionais que contribuirá para o desenvolvimento de um dos eixos da ressocialização para o preso: a oferta de ensino e cursos profissionalizantes.
O novo ambiente, denominado Espaço de Humanização Dr. Henrique Alves Pereira é composto por duas salas - uma delas será um espaço multiuso e a outra funcionará como biblioteca. A unidade já conta com acervo de 1.500 livros, fundamentais para a execução de projetos de remição de pena por meio da leitura.
O ambiente de 35 m² foi idealizado em 2015, pelo então juiz de Direito da Comarca de Pedro Leopoldo, Henrique Alves Pereira. As obras foram possíveis graças às parcerias firmadas com a sociedade local, Judiciário, comerciantes e empresários do município para a aquisição de materiais de construção. Sete presos trabalharam nas obras e contribuíram para a entrega do espaço. Como benefício eles obtiveram a remição de pena, ou seja, a cada três dias de trabalho, um dia a menos no cumprimento.
Durante a solenidade de inauguração, o agente de segurança penitenciário, Wagner Luiz da Silva Machado, apresentou as melhorias em toda estrutura da unidade prisional desde a reinauguração do prédio, em 2014. O servidor explicou, ainda, que as novas salas podem atender até 20 presos simultaneamente e serão utilizadas para desenvolver atividades como a remição pela leitura, bem como cursos profissionalizantes que possibilitarão ao egresso incentivo e condições básicas para se restabelecer na sociedade.
Acesso à educação
Para o diretor-geral, Charleson Michel Pinto da Silva, a participação da sociedade civil, de empresários e do poder executivo municipal é fundamental para que o trabalho de atendimento ao preso e a reinserção na sociedade sejam realizados com dignidade. “Diante disso, eu tenho que agradecer profundamente a participação de todos que colaboraram de alguma forma para que essa realidade se tornasse possível”.
O espaço multiuso já tem agendado um curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na área de microempreendedorismo, com início na primeira quinzena deste mês. A capacitação contemplará 15 presos.
O juiz Henrique Alves Pereira, ex-titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo, foi homenageado na cerimônia e durante seu discurso lembrou das dificuldades superadas no estabelecimento de condições favoráveis para o cumprimento de pena na unidade prisional. O magistrado também falou sobre a importância da leitura e da educação para formação do caráter.
“A única forma de combater a criminalidade é proporcionar educação e formação profissional, espiritual e religiosa ao indivíduo. Ao criarmos ambientes como estes, promovemos o acesso a uma formação que permite uma oportunidade real de cidadania”.
Estiveram presentes na cerimônia, representantes da Secretaria de Estado de Administração Prisional, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Prefeitura de Pedro Leopoldo, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Loja Maçônica e Pastoral Carcerária.