Balanço apresentado em reunião gerencial nesta quarta-feira (16/12) será detalhado em publicações nas páginas oficiais da Seplag

Um balanço com as principais ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) em 2020 foi apresentado pelos subsecretários e demais responsáveis pelas áreas técnicas da pasta, nesta quarta-feira (16/12), em reunião gerencial com o Gabinete da Seplag.

O encontro foi coordenado pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finança e consolidou os resultados alcançados pela secretaria durante o ano. Nos próximos dias, as entregas apresentadas serão detalhadas em uma série de matérias e publicações no site e nas redes sociais da Seplag.

Marcado pela pandemia de Covid-19, o ano de 2020 demandou grande atuação da Seplag em medidas de enfrentamento ao coronavírus e aos efeitos nas contas públicas, no funcionalismo e na prestação de serviços aos cidadãos. A Seplag participou, ainda, efetivamente de grandes entregas do Governo de Minas ao longo do ano, como as tratativas para acordo entre o Estado, órgãos de Justiça e a mineradora Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho em 2019, a construção e sanção da reforma da previdência, entre outras.

“O ano de 2020 não foi fácil, mas, graças ao trabalho realizado por todos na Seplag, conseguimos superar as adversidades e fazer entregas importantes para o Estado e para a população de Minas Gerais”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, agradecendo o empenho e a dedicação dos servidores da Secretaria.

A chefe de Gabinete da Seplag, Sílvia Listgarten, também destacou o trabalho desenvolvido pela equipe e os resultados alcançados. “Foi um ano desafiador, cheio de obstáculos, mas com a certeza de que conseguimos nos fortalecer e construir uma nova forma de interação e, consequentemente, de identidade da Seplag. Isso é muito importante para darmos continuidade nos trabalhos e para melhorarmos a cada dia”, completou.

Os resultados de cada área da Seplag poderão ser acessados no site da secretaria, no Instagram e no Facebook. Clique aqui para conferir a primeira matéria da série, destacando as medidas adotadas pela Seplag que garantiram a atuação do Estado no enfrentamento à Covid-19.

Destaques

Para amenizar os impactos financeiros da pandemia e garantir a atuação do Estado, foi instituído um plano de redução de gastos, com corte de 49% das despesas não obrigatórias do orçamento estadual. O esforço foi também refletido na gestão das compras estaduais, com economias expressivas, como a de R$ 33 milhões nos gastos com a frota, e aquisições importantes, como a compra de mais de mil respiradores pelos menores preços praticados no Brasil.

“Com a racionalização dos recursos, garantimos a atuação do Estado no combate ao coronavírus e honramos os compromissos com os servidores estaduais. Prosseguimos, agora, com o desenvolvimento de projetos que vão gerar ainda mais racionalidade e economia para o Estado, como a centralização de compras e o Orçamento Base Zero, que, em 2020, possibilitou o planejamento eficiente em um ano marcado pela queda de receitas”, acrescenta Otto Levy.

Este ano, o Governo de Minas pagará uma parcela do 13º salário a todos os servidores públicos no dia 23 de dezembro, antes do Natal. “Trabalhamos com mais previsibilidade no pagamento dos salários. Todas as datas anunciadas são cumpridas. Servidores da Saúde e da Segurança Pública, que atuam na linha de frente do combate à Covid-19, estão recebendo integralmente os salários, ou seja, acabou o parcelamento para estas categorias. Pela primeira vez nos últimos quatro anos será possível pagar parte do 13º salário dentro do ano, para todos os servidores”, salientou Otto Levy.  

Inovação e Transformação Digital

Em 2020, as medidas de transformação digital foram intensificadas e o Estado de Minas Gerais foi reconhecido com o primeiro lugar no ranking nacional de oferta de serviços digitais. O MG App, com mais de 1 milhão de downloads e cerca de 300 mil usuários ativos por mês, recebeu a melhor avaliação em loja virtual entre aplicativos de serviços públicos.

O atendimento nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) foi preservado, com os cuidados necessários para a prevenção à Covid-19 e ampliação dos serviços prestados presenciais e virtuais. Foi iniciada, por exemplo, pela UAI Praça Sete, a implantação de terminais de autoatendimento que permitem ao cidadão pagar na própria unidade, utilizando cartão de débito, a taxa estadual de emissão de segunda via de carteira de identidade.

Reconhecimento em gestão de pessoas

O Transforma Minas, projeto estratégico de seleção e desenvolvimento profissional coordenado pela Seplag, se consolidou como uma das principais ferramentas do Governo de Minas na área de gestão de pessoas e foi apontado como referência de experiência bem-sucedida no setor público. Na 5ª edição do Prêmio Inova, que reconhece iniciativas inovadoras e de sucesso dos servidores públicos, a novidade foi a votação popular, e quase duzentos inscritos. 

Em outra frente, foi implantada ferramenta de auditoria e supervisão da folha de pagamento e trilhas de auditoria na folha, como ação estratégica do Plano de Recuperação Fiscal do Estado e com caráter permanente.

Reparação socioeconômica socioambiental

Outro destaque foi a atuação dos Comitês Gestores Pró-Brumadinho e Pró Rio Doce, coordenados pela Seplag. Em relação ao rompimento da barragem da Vale S.A. em Brumadinho, está sendo mediado pela Justiça um acordo com a mineradora. O Governo de Minas atua para que a reparação dos prejuízos por parte da Vale seja efetiva e célere, com base em projetos resultantes do processo de escuta e diagnóstico realizado junto aos atingidos.

“É importante esclarecer que o acordo não desobriga a Vale de nenhuma responsabilidade, não envolve assuntos individuais e não exige cadastro das pessoas atingidas para o recebimento de serviços”, afirmou o secretário Otto Levy.

Sobre o processo de reparação em Mariana, como resultado de agenda integrada do Governo de Minas e do Governo do Espírito Santo, foi homologado em 2020 um acordo judicial com a Fundação Renova de R$ 416 milhões para investimentos na região da bacia do Rio Doce.