Secretaria atuou na redução de despesas estaduais, adequação orçamentária, centralização de compras e alienação de bens, entre outras áreas
Uma série de medidas foram adotadas em 2020 para garantir a gestão financeira responsável e eficiente do Governo de Minas. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) atuou para equilibrar as contas públicas com ações que promoveram economia no Estado, como adequação orçamentária, centralização de compras, revisão de contratos e redução de despesas.
Tendo em vista a crise orçamentária e fiscal agravada pela pandemia de Covid-19, foi instituído um plano de contingenciamento de gastos, construído por meio da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Seplag, com direcionamento para a revisão e redução das despesas não obrigatórias do Executivo estadual, como aluguéis, diárias, passagens, contas de água, luz e almoxarifado, entre outros.
“Diante da perspectiva de queda de arrecadação, tivemos que rever os números aprovados anteriormente na Lei Orçamentária Anual 2020, com o objetivo de adequar as despesas dos diversos órgãos e entidades à nova disponibilidade de recursos para financiamento das políticas públicas”, avalia o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Felipe Sousa.
Um dos mecanismos adotados para o melhor gasto do dinheiro público foi a utilização do Orçamento Base Zero (OBZ), implantado em 12 órgãos da Administração Direta, na construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 e na estruturação dos Centros de Custos. Segundo o subsecretário, a metodologia OBZ gera informações detalhadas sobre o recurso necessário para realização das políticas públicas, aprimorando a alocação orçamentária e promovendo mais racionalidade e economia para o Estado.
Para que a população consiga visualizar os projetos e atividades governamentais que estão sendo desenvolvidos e onde os recursos estão sendo utilizados, foi disponibilizado o Painel de Planejamento e Orçamento. Também foi lançado o Painel de Acompanhamento de emendas federais, contendo os projetos apresentados pelo Governo de Minas à bancada federal mineira para captação de recursos de emenda parlamentar.
Gasto eficiente
Responsável pela gestão logística e patrimonial do Estado, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) da Seplag trabalhou com a premissa de utilização eficiente dos recursos públicos.
“O dever do CSC é atuar com iniciativas que otimizem o gasto do Estado por meio de várias vertentes: um bom planejamento e processamento das compras, com a melhor negociação possível, uma boa gestão do uso dos materiais e dos serviços após a aquisição, e, no final da cadeia, uma boa estratégia de alienação dos bens que não atendem mais às finalidades do Estado. Assim revertemos parte do recurso que foi despendido na compra para os cofres estaduais”, afirma o subsecretário do CSC, Rodrigo Matias.
Uma das medidas implantadas foi o redimensionamento da frota estadual, com base no índice de ociosidade dos veículos. A economia anual com a frota atingiu R$ 33,2 milhões, com redução de mais de 3 mil veículos oficiais e consequente diminuição das despesas com locação e manutenção.
Os contratos de locação de imóveis também foram revistos e a economia anual registrada é de aproximadamente R$ 10,9 milhões. Para isto, o Estado está deixando de pagar aluguel nos municípios onde tem imóveis próprios e negociando a coabitação de espaço entre órgãos.
Em relação à alienação de bens mencionada pelo subsecretário, foram realizados 51 leilões virtuais de janeiro a novembro de 2020, com a venda de 1,219 veículos, gerando uma receita de R$ 13,7 milhões. Com a modalidade virtual de leilões, Minas Gerais atingiu, neste ano, um aumento de aproximadamente 60% no valor médio dos veículos leiloados desde 2018, quando os leilões eram presenciais
Gestão de compras
Na área de compras, a subsecretaria realizou importantes aquisições que atenderam aos órgãos e entidades estaduais e também aos municípios mineiros. Mesmo com o aumento de preços provocado pela pandemia e com a grande demanda por alguns itens essenciais, o CSC viabilizou os insumos e equipamentos necessários durante o ano a preços justos, como a compra de 1.047 respiradores com preços entre os menores praticados no Brasil e a nova contratação da Rede de Dados do Governo, com economia de R$ 136 milhões com telecomunicação.
Em 2020, por meio do Projeto Centro de Compras Centralizadas, o Governo de Minas também avançou na centralização dos processos de aquisições estaduais. Confira aqui as medidas adotadas para desenvolvimento do Projeto CCC durante o ano e quais são as próximas etapas.