A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informa que:

- Neste mês de janeiro, os servidores/pensionistas que optaram pela portabilidade bancária para recebimento de vencimentos/proventos devem verificar se é necessário fazer a transferência manual do valor creditado na conta-salário vinculada ao Banco do Brasil para sua conta de destino em outra instituição financeira. 

- A transferência pode ser realizada via aplicativo, caixas eletrônicos ou qualquer agência do Banco do Brasil, sendo mantida a opção pelo saque do recurso. 

- Isso ocorre em razão da transferência da competência da folha de pagamento para a Secretaria de Planejamento e Gestão, concluída em janeiro de 2020, e a consequente troca de CNPJ da fonte pagadora.

- Para normalização da portabilidade bancária daqueles que não receberam a transferência automática, o servidor/pensionista deverá solicitar à instituição bancária de destino o registro do CNPJ da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (n.º 05461142/0001–70) como fonte pagadora. 

- Concluído este procedimento, os próximos pagamentos serão transferidos automaticamente para a instituição bancária escolhida pelo servidor/pensionista.