Alô, Minas!

Comunicado

 

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informa que no dia 10 de agosto de 2021 foi realizada a Seleção Pública Nº 02/2021 do Programa Alô, Minas!, que tem o objetivo de levar telefonia móvel para os novos distritos e localidades selecionados.
 
O processo refletiu as adequações realizadas no 2º Edital, de abril de 2021, a partir das sugestões recebidas das operadoras durante a Consulta Pública e a Seleção Pública. Recebemos, nesta seleção, proposta para 14 lotes, correspondendo 147 localidades e distritos. O valor total foi de R$ 69.641.303,73.
 
No mês de setembro os Termos de Compromissos serão assinados e emitida a Ordem de Serviço para início da execução. As operadoras terão um cronograma de 28 meses para realizar a instalação das antenas. Para o restante dos lotes não houve apresentação de propostas pelas operadoras.
 
Diante do resultado da Seleção Pública do Alô, Minas, o Governo de Minas Gerais aguardará os desdobramentos do Leilão 5G, a ser realizado pelo Governo Federal, para verificar os próximos desdobramentos do Alô, Minas. O Leilão tem como diretrizes o atendimento com banda larga móvel em tecnologia 4G ou superior para cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que possuam população superior a 600 habitantes, de acordo com Portaria nº 1.924/SEI-MCOM, de 29 de janeiro de 2021.
 
Mais informações pelo e-mail: alominas@planejamento.mg.gov.br 
 
Planilha com o resultado da Seleção Pública Nº 02/2021
 

 

Comunicado

 

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informa que no dia 22 de abril de 2021 foi realizada a Seleção Pública do Programa Alô, Minas!, que tem o objetivo de levar telefonia móvel para os novos distritos e localidades selecionados.

O processo refletiu as adequações realizadas no 1º Edital, de setembro de 2020, a partir das sugestões recebidas das operadoras durante a Consulta Pública e a Seleção Pública. Recebemos, nesta seleção, proposta da operadora Algar para o lote 1, que corresponde a 8 localidades do DDD 34 e 37. As localidades contempladas são:

 

Lote 01
Número de localidades contempladas 08
Lista de localidades a serem atendidas no lote  Arcos / Ilha
 Carmópolis de Minas / Povoado Japão Grande
 Cascalho Rico / Santa Luzia da Boa Vista
 Divinópolis / Comunidade Rural Buritis
 Monte Carmelo / Celso Bueno
 Nova Ponte / Residencial Parque das Árvores
 Onça de Pitangui / Capoeira Grande
 Onça de Pitangui / Jaguará de Minas

 

Valor Total do Lote: R$ 3.970.000,00 (três milhões e novecentos e setenta mil reais).

 

No mês de maio deverá ser assinado o Termo de Compromisso para esse lote e emitida a Ordem de Serviço para início da execução. Para o restante dos lotes não houve apresentação de propostas pelas operadoras.

Diante do resultado da Seleção Pública do Alô, Minas, o Governo de Minas Gerais aguardará os desdobramentos do Leilão 5G, a ser realizado pelo Governo Federal, para verificar os próximos desdobramentos do Alô, Minas. O Leilão tem como diretrizes o atendimento com banda larga móvel em tecnologia 4G ou superior para cidades, vilas, áreas urbanas isoladas e aglomerados rurais, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que possuam população superior a 600 habitantes, de acordo com Portaria nº 1.924/SEI-MCOM, de 29 de janeiro de 2021.

O compromisso do Governo de Minas Gerais de levar o desenvolvimento através da comunicação aos Distritos e Localidades permanece inalterado e tão logo seja possível retornaremos com as informações atualizadas e o cronograma final de implantação.

 

 

Alô, Minas!

 

O Programa Alô, Minas! objetiva dar mais capilaridade a cobertura de telefonia móvel no Estado, visando atingir a população com maior vulnerabilidade social residente em novos distritos, comunidades ou povoados. O projeto se mostra como uma iniciativa que permeia a inclusão tecnológica, integração regional das populações das localidades de Minas Gerais e oportunidade de acesso às inovações e serviços mais atualizados que estão presentes em nossa sociedade.

 

Serão selecionados 300 distritos e localidades para compor o Programa Alô, Minas!. Para fins do Programa entende-se distrito e localidade como:

 

 

 

Os distritos terão prioridade no momento da seleção. Caso ultrapasse o limite de 300 distritos e localidades aptos a participarem do Programa “Alô, Minas!” serão selecionadas as localidades com maior número de eleitores.

 

A primeira etapa do Programa prevê que os Municípios assinem um Termo de Adesão com o Estado de Minas Gerais informando os distritos e localidades ainda não atendidos com o serviço móvel pessoal (SMP) e que atendam os critérios do Edital. Os municípios que aderirem ao Programa tem como responsabilidades:

 

  • Prover e disponibilizar terreno para operadora de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora do chamamento público que será realizado pela SEPLAG/MG para construção e instalação da torre de telefonia (ERB – Estação Rádio Base) por período de 20 anos de acordo com os aspectos técnicos para cobertura do sinal segundo informações da operadora;

 

  • Construir e manter acesso para deslocamento até a torre de telefonia (ERB – Estação Rádio Base)

 

  • Empenhar esforços para a tramitação ágil e aprovação, junto aos órgãos competentes, de requisitos, condicionantes e fiscalização como licenciamento ambiental municipal, emissão de alvarás de construção e aprovação nos Conselhos que haja órgão municipal.

 

Mais informações pelo e-mail: alominas@planejamento.mg.gov.br

 

(16/08/2021) Resultado do Programa Alô, Minas - Localidades Contempladas

(28/07/2021) Edital Seleção Pública n° 02/2021 - Alô, Minas!

(07/07/2021) Respostas da Consulta Pública do Edital de Seleção Pública para as operadoras - Alô, Minas

(08/06/2021) Minuta do Edital do Alô Minas para Consulta Pública

(08/06/2021) Anexo II - Divisão dos Lotes  da Minuta do Edital do Alô, Minas para Consulta Pública

(07/04/2021) Edital - Seleção Pública 01/2021 (Pregão Eletrônico RP 91/2021) - Alô, Minas!

(07/04/2021) Anexo II - Divisão de Lotes - Edital Seleção Pública 01/2020 Alô, Minas!

(18/03/2021) Edital - Seleção Pública 01/2021 (Pregão Eletrônico RP 70/2021) - Alô, Minas!

(18/03/2021) Anexo II - Divisão de Lotes - Edital Seleção Pública 01/2020 Alô, Minas!

(08/03/2021) Respostas da Consulta Pública do Edital de Seleção Pública para as operadoras - Alô Minas

(07/10/2020) Nota de Esclarecimento

(30/09/2020) Edital - Seleção Pública 0012020 (Pregão Eletrônico para RP 2552020) - Alô, Minas!

(30/09/2020) - Anexo II - Divisão de Lotes - Edital Seleção Pública 01/2020 Alô, Minas!

(09/09/2020) Edital - Seleção Pública 01/2020 (Pregão Eletrônico RP 255/2020) - Alô, Minas!

(09/09/2020) - Anexo II - Divisão de Lotes - Edital Seleção Pública 01/2020 Alô, Minas!

(02/09/2020) Edital - Seleção Pública 001/2020 (Pregão Eletrônico para RP 255/2020) - Alô, Minas!

(28/08/2020) Edital - Seleção Pública 001/2020 (Pregão Eletrônico para RP 255/2020) - Alô, Minas!

(17/08/2020) Edital - Seleção Pública 001/2020 (Pregão Eletrônico para RP 255/2020) - Alô, Minas!

(12/07/2020) Minuta de Edital de Seleção Pública para as operadoras pós Consulta Pública - Alô Minas!

(12/07/2020) Respostas da Consulta Pública do Edital de Seleção Pública para as operadoras - Alô Minas!

(12/07/2020) Minuta de Edital de Seleção Pública para as operadoras participarem da Consulta Pública - Alô Minas!

(18/05/2020) Resultado Final - Localidades contempladas no programa "Alô Minas!"

(02/04/2020) Edital Alô Minas! - Chamamento Público N° 01/2020 - Municípios (Retificado)

(04/03/2020) Edital Alô Minas! - Chamamento Público N° 01/2020 - Municípios

(04/03/2020) Número de Eleitores por local de votação - Base TRE MG 2018