Defesa Social

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Como outra novidade, o novo site disponibiliza notícias a respeito das ações sociais realizadas pela Polícia Civil em diversas áreas, que visam melhorar a qualidade de vida de comunidades ou grupos sociais específicos. Esse conteúdo pode ser encontrado na página Responsabilidade Social.
O Programa, criado em 2016 pelo Decreto nº 47.025 e lançado em março de 2017, tem como objetivo oferecer oportunidade de reintegração social e qualificação a pré-egressos do Sistema Prisional, visando a humanização por meio do trabalho. 
A plataforma digital da Rede de Voluntariado irá promover a articulação entre de cidadãos e entidades públicas, privadas e do terceiro setor para potencializar iniciativas por meio de recursos humanos ou físicos, auxiliando na melhoria da vida de milhares de pessoas.
Desde 2017, as ações de gestão de todos os atores do sistema de segurança pública não só conseguiram reduções progressivas de estatísticas criminais, como também a reversão da curva da violência que estava em ascensão desde 2011 e a menor taxa de homicídios dos últimos sete anos.
O convênio de cooperação tem por objetivo implantar e interligar um sistema de comunicação eletrônica de informação de venda de veículos automotores, a "Central Eletrônica de Comunicação", que possibilitará a atualização do banco de dados de veículos do Detran-MG automaticamente.
Um dos prédios da unidade foi todo enfeitado com desenhos, pinturas, esculturas, fotos, fanzines, cordel e xilogravuras. Ao percorrerem as salas coloridas, os adolescentes puderam ver os próprios trabalhos e também as artes produzidas pelos alunos de outras unidades.
Minas Gerais será o primeiro Estado do país a indenizar essas pessoas. A Lei Federal 11.520/07, promulgada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já havia autorizado a indenização de pais portadores de hanseníase. Agora, Minas avança com a indenização dos filhos.
A prova, aplicada em dois dias (11 e 12/12), é uma realização do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A participação é gratuita e voluntária. Ao todo, em Minas Gerais, 115 unidades prisionais participam do exame deste ano.
A minuta dos Decretos Estaduais nº 44.553/2018 (Organizações Sociais) e nº 44.554/2018 (Oscips) passaram por Consulta Pública neste ano, recebendo 105 contribuições considerando ambas as consultas. Os decretos também foram discutidos com os órgãos e entidades parceiros do Governo de Minas Gerais.
O Código de Trânsito Brasileiro só permite sinal de luz em caso de ultrapassagens ou para avisos de risco à segurança para os veículos no sentido contrário, como acidentes, pista obstruída e outros. Assim, motoristas flagrados avisando outros condutores sobre blitz policial estão cometendo infração.
A parceria firmada entre a unidade e a Seap permite o início do funcionamento da Apac Feminina Frutal. De acordo com o documento, o investimento anual por parte do Governo de Minas Gerais para custear os trabalhos no local é de R$ 1,26 milhão. A unidade tem capacidade para receber 130 mulheres.
Os itens são bens móveis perdidos em favor da União, resultantes de apreensões em operações de combate ao tráfico de drogas e após sentença final dos respectivos processos. Dentre eles, se destaca um Camaro amarelo, ano 2011. a arrecadação será remetida ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad).