Em reunião na Cidade Administrativa na última semana, foram apresentados resultados e os próximos passos do projeto Sementes Presentes, que tem como objetivo incluir produtivamente o agricultor familiar inscrito no Cadúnico por meio de compras institucionais e outras ações, promovendo a segurança alimentar e geração de trabalho e renda. Técnicos dos mais de dez órgãos e entidades governamentais envolvidos no projeto apresentaram as atividades de seleção das famílias, de organização das compras institucionais, o processo da distribuição das sementes e o fortalecimento das cooperativas agrícolas. Os resultados e balanço das ações foram apresentados pelos respectivos responsáveis e debatidos pelos demais membros da mesa, buscando soluções conjuntas para os problemas identificados.
Atuam no Sementes Presentes cerca de 2 mil pessoas do Estado e municípios, entre técnicos da Emater, gestores de ensino das escolas estaduais, secretários municipais da Assistência Social e Agricultura, técnicos da Seplag – central e regionais envolvidas no projeto - e representantes das Diretorias Regionais da Sedese.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) é signatária do Termo de Cooperação Técnica junto ao Sebrae, Secretaria de Educação e de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), e tem atuado no Projeto Sementes Presentes por meio do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional (Ncim) e das coordenadorias regionais. A Seplag acompanha a execução do projeto e propõe ações para seu aprimoramento; acompanha o planejamento, elaboração de conteúdos e materiais didáticos e a realização das capacitações pelo Sebrae/MG, contribuindo para o alinhamento das mesmas às metodologias de governo; acompanha o planejamento e realização das consultorias coletivas a serem prestadas pelo Sebrae/MG; e apoia o levantamento de alternativas e ações para integrar, simplificar, padronizar, desburocratizar e otimizar os processos relativos às compras institucionais no âmbito deste instrumento.
“O Projeto Sementes Presentes materializa um esforço conjunto de diversos órgãos e instituições do governo, a nível central e regional, para implementação de uma política pública voltada para o enfrentamento à pobreza no campo por meio de ações que fortalecem a agricultura familiar, utilizando o poder de compra das escolas para alimentação dos alunos como balizadores do desenvolvimento local. Para nós da Seplag é uma satisfação estar participando desse projeto, contribuindo para que suas ações aconteçam da melhor forma”, explica a Diretora Central de Modernização Institucional e Inovação em Processos da Seplag, Vanice Cardoso Ferreira.
Estratégia
A Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo foi lançada em 2016 pelo governador Fernando Pimentel para a melhoria da qualidade de vida da população do campo. Coordenadas pela Sedese, as ações buscam retirar da invisibilidade pessoas e comunidades rurais que necessitam do poder público. São mais de 20 órgãos no Estado envolvidos e cerca de 30 ações sendo executadas, entre elas o Projeto Sementes Presentes. No total, desde o ano passado, já foram investidos mais de R$ 200 milhões nos Territórios de Desenvolvimento do Mucuri, Vale do Rio Doce, Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha e Norte.
Distribuição das sementes
A entrega das sementes de milho, feijão e sorgo nos Territórios já começou. Entre os municípios beneficiados estão São Francisco, Guanhães, Luislândia, Icaraí de Minas, Brasília de Minas, Mendes Pimentel, Bocaiúva, Capitão Eneas, Claro dos Poções, Engenheiro Navarro, Francisco Sá, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Itacambira, Juramento, Francisco Dumont, São João da Lagoa e Diamantina.
Benefícios
Ao todo, o projeto contempla 750 escolas estaduais, envolve 1.500 gestores públicos e vai beneficiar 43.500 pequenos produtores rurais de 159 municípios nos territórios de Desenvolvimento do Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Norte, Mucuri e Vale do Rio Doce. Essas regiões apresentam altos índices de pobreza e vulnerabilidade social, segundo pesquisa do IPEA/2015. Estão sendo instalados 1.100 sistemas simplificados de água, sendo 800 para consumo e 300 para produção agrícola.