Equipe da Seplag, orientada pela Subsecretaria de Gestão e Apoio a Políticas Estratégicas, trabalhou em conjunto com o TCE na construção da metodologia
Relatores das contas de governos estaduais e servidores técnicos reuniram-se, nesta segunda-feira (4/12), no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), para conhecer a metodologia de apuração de indicadores finalísticos destinados a compor o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE-Brasil). O índice tem como proposta apresentar um diagnóstico completo da gestão estadual do Brasil, alcançando os 26 estados e o Distrito Federal. Uma equipe do Governo de Minas Gerais, coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), participou da construção da metodologia do IEGE juntamente ao TCE.
Segundo o subsecretário de Gestão e Apoio a Políticas Estratégicas, Otávio Maia, a atuação da Seplag na formulação do índice envolveu especialistas durante todo o ano para contribuir com os trabalhos. “O IEGE serve para avaliar a qualidade dos meios empregados para se alcançar de forma abrangente a efetividade da gestão estadual. É uma evolução da atuação dos tribunais de conta, com uma nova visão mais orientativa, parceira e menos formal, punitiva, trabalhando em conjunto com o Executivo na melhoria da gestão pública”, afirmou o subsecretário.
De acordo com o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do TCE mineiro, Sebastião Helvecio, os tribunais de contas deverão incorporar este processo de avaliação ao conjunto de suas atividades do ano de 2018. Treze tribunais de contas estavam representados na reunião, dentre conselheiros e servidores da área técnica. A assessora do conselheiro, Raquel Simões, foi quem apresentou o piloto do IEGE. A ideia é que se alcance um patamar nos relatórios de contas de Governo estaduais, próximo do que entidades superiores de controle, como a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) preconizam.
Representando a Seplag, estavam presentes na reunião o secretário Adjunto, César Lima, e o subsecretário de Gestão e Apoio a Políticas Estratégicas, Otávio Maia. Também compareceram o presidente da Fundação João Pinheiro, Roberto do Nascimento, o assessor da Presidência, Danilo Jorge Vieira, representantes da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão do Estado do TCE/MG e do Sebrae Nacional.