O módulo de Cadastro de Plantio será utilizado para cadastramento de florestas plantadas com espécies nativas ou exóticas, para qualquer atividade de silvicultura

Está disponível para utilização, a partir desta terça-feira (10/8), o primeiro módulo da plataforma MG Florestas, ferramenta do Instituto Estadual de Florestas (IEF) que terá como funcionalidade inicial a operação do Cadastro de Plantio. O módulo inaugural será utilizado para cadastramento de florestas plantadas com espécies nativas ou exóticas, para qualquer atividade de silvicultura. Até então, o cadastro de plantio era realizado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Governo de Minas.

A iniciativa é conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge).

Para entender, as florestas plantadas, sejam elas de espécies nativas do Brasil ou exóticas (originárias de outros países, a exemplo do eucalipto) são em grande parte voltadas para a indústria da madeira e seus derivados, como papel e celulose, ou para a produção de carvão.

A expectativa é que o próximo módulo do Sistema MG Florestas, de Comunicação de Colheita, seja disponibilizado ainda em 2021, e o módulo de Declaração de Colheita Florestal e Produção de Carvão (DCF), em 2022. Com a disponibilização do sistema em módulos, o MG Florestas passará por fases de transição. O Cadastro de Plantio pelo MG Florestas será definitivo e já está disponível para cadastramento, de forma opcional, a partir desta terça-feira (10/08). A partir de 1º de novembro deste ano, a realização do Cadastro de Plantio no MG Florestas será obrigatória para que os processos de Comunicação de Colheita ou de DCF sejam protocolados no SEI.

“A obrigatoriedade de uso do MG Florestas somente a partir de novembro é para que os usuários possam conhecer e se ambientar à plataforma que estará disponível no Portal Ecossistemas - ferramenta do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) que abriga as plataformas voltadas para a gestão e regularização ambiental”, destaca a diretora de Controle, Monitoramento e Geotecnologia do IEF, Vanessa Naves.

No período entre 10 de gosto e 31 de outubro, as Comunicações de Colheita e DCF deverão ser protocoladas no SEI, informando o número do Cadastro de Plantio, também realizado no SEI, conforme informações disponíveis no site do IEF.

Cadastro

Para acessar o MG Florestas, o cidadão deverá realizar o cadastro de pessoa física ou jurídica no Portal Ecossistemas. O cadastro valerá não somente para este módulo do MG Florestas, mas para todos os outros que ainda serão incorporados à plataforma, além dos demais serviços do Sisema disponíveis no Portal Ecossistemas.

MG Florestas

O MG Florestas é um projeto dividido em três fases: origem, transporte e consumo do carvão. 

O projeto ainda busca controlar 100% da cadeia do carvão, desde o plantio até o consumo industrial, com a tecnologia blockchain, capaz de encadear em um sistema de informação digital todas as etapas de produção do carvão para que seja assegurada a rastreabilidade do produto, da origem até o consumo final. “O MG Florestas busca realizar a gestão de florestas plantadas, controlar a cadeia do carvão vegetal, dar mais elementos para proteger a vegetação nativa e ainda garantir mais confiabilidade à indústria mineira com certificações de sustentabilidade”, destaca o diretor-geral do IEF, Antônio Malard.

A iniciativa conta com um financiamento de R$ 2,4 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Quando todas as fases do sistema MG Florestas estiverem em produção, espera-se que todo o carvão originado de florestas plantadas em território mineiro seja rastreável, o que vai aumentar os padrões de desenvolvimento sustentável praticados em Minas Gerais.