Anúncio foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30/6)

O Governo de Minas publicou, nesta terça-feira (30/6), um chamamento público para empresas privadas de diferentes segmentos interessadas em celebrar convênios com o Estado para disponibilizar descontos em produtos e serviços para os servidores estaduais. As propostas de parcerias serão analisadas individualmente pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O anúncio foi publicado no Diário Oficial e pode ser consultado aqui. 

Atualmente, o Governo de Minas possui convênios com instituições de ensino para educação profissional e superior. Para acessar as parcerias vigentes, clique aqui. Com o chamamento, o Estado pretende ampliar esses convênios, que são celebrados desde 2006, conforme o Decreto 44.205/2006, para outros segmentos. 

A Seplag receberá as manifestações e levará em conta, no momento de validação individual de cada empresa, se a instituição se enquadra nas diretrizes da ação e se está com os documentos regulares para exercer o acordo. Não há limite de prazo para o encaminhamento das sugestões.

A diretora Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento (DGCDD), Luciana Assunção, explica que o novo chamamento, abrangendo empresas de diferentes áreas de atuação, é importante, pois garante mais benefícios aos servidores em exercício na administração pública – direta ou indiretamente –, sem que o Estado precise desembolsar recursos para a celebração dos convênios.

“Nossa ideia é ampliar os benefícios dos agentes públicos e seus dependentes, mesmo diante da pandemia de Covid-19. É uma demonstração do esforço do Governo de Minas em valorizar os trabalhadores”, afirma Luciana. Também serão beneficiados os designados, detentores de função pública, contratados administrativamente, empregados públicos, aposentados e pensionistas, além de seus respectivos dependentes. 

Contrapartida

A contrapartida para as empresas que firmarem convênio com o Estado se dará por meio de divulgação. “Eles têm oportunidade de divulgar seus produtos e serviços aos agentes públicos de todo o Estado, inclusive na Cidade Administrativa. É uma ação importante porque o servidor poderá ter mais benefícios e as empresas também terão capilaridade de público”, assinala Luciana Assunção. 

Como fazer

Assim que receber as manifestações, a Seplag entrará em contato com cada empresa para definir as estratégias individuais. Os interessados devem encaminhar manifestação para a DGCDD, por meio dos endereços de e-mail abaixo:

- debora.faria@planejamento.mg.gov.br;
- raquel.otoni@planejamento.mg.gov.br;
- ana.barbosa@planejamento.mg.gov.br;
- silvana.fernandes@planejamento.mg.gov.br