A União deve restabelecer a coesão entre os estados, caso contrário não haverá solução para a crise federativa e os governos estaduais continuarão em conflito, no que diz respeito ao aumento de receitas. A opinião é do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que participou nesta quinta-feira (6/12) do Fórum Consad & Conseplan, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte. Segundo ele, desde a Constituição de 1988, os Estados estão perdendo força e importância, com perdas de receitas e aumentos de despesas.

Everardo é relator de uma comissão de notáveis criada, a pedido do presidente do Congresso Nacional, para rever a relação entre União, Estados e municípios, resolver o problema da guerra fiscal, propor uma nova distribuição de recursos para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) e apresentar soluções para melhorar o sistema tributário nacional.

Durante o encontro, Everardo apresentou a proposta de rateio do FPE. Segundo ele, deve haver a manutenção, em termos reais, dos valores distribuídos em 2012. A distribuição do excedente dos recursos também deve ser proporcional à participação relativa da população de cada Estado e inversamente proporcional ao PIB per capita, com ajustes. Para 2018, o modelo é a equalização da receita per capita.