A proposta busca identificar comunidades rurais isoladas, além de mapear estradas primárias e secundárias do estado e a produção agrícola existente em tais contextos. Tudo isto, realizado a partir da análise automatizada fornecidas gratuitamente pelo satélite europeu Sentinel 2A.

O Detran-MG registrou, nos primeiros dias de janeiro, uma média de 1.900 atendimentos diários. O atendimento é gerenciado por um sistema de senhas distribuídas conforme solicitação do serviço pelo usuário e também obedecendo à legislação de atendimentos prioritários.

Antes de se dirigir ao posto de atendimento, o cidadão deve emitir as guias de pagamento (multas, IPVA, taxa de licenciamento e seguro Dpvat) normalmente e ter em mãos os documentos de identificação (carteira de identidade atualizada e CPF) para um atendimento mais rápido.

Com a cota única ou a primeira parcela também deve ser pago o seguro Dpvat, cujos valores variam conforme o tipo de veículo. Já a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) vence no dia 2 de abril para todos. A arrecadação estimada pelo Estado é de R$ 5,235 bilhões.

Atividades de imersão na administração pública municipal estão previstas no projeto pedagógico da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro desde 2013, e o Prinagem possibilitou a operacionalização dessas atividades de modo amplo a todos os 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais.

Odair Cunha ressaltou o esforço do Estado para realizar o pagamento apesar de todas as dificuldades financeiras enfrentadas. Segundo ele, “tudo o que podia ser feito para cortar gastos de custeio e de pessoal foi feito ao longo desses três anos, além de melhorar a eficiência arrecadatória.

Dentre os finalistas, 12 receberam prêmios em dinheiro (R$ 5 mil; R$ 3,5 mil e R$ 2 mil para os três primeiros colocados de cada modalidade das duas categorias) e outros quatro foram contemplados com “menção honrosa”. O Prêmio Inova é promovido pela Seplag em parceria com a Fundação João Pinheiro.

Por meio da nova plataforma da FJP é possível gerar, automaticamente, o Perfil Migratório dos Municípios, relatório descritivo com informações sobre o estoque dos migrantes e correntes migratórias entre os municípios brasileiros, nos dez anos anteriores à data do Censo de 2010.

A lei prevê multa de R$ 900 em caso de maus-tratos que não acarretem lesão ou óbito ao animal, de R$ 1.500 em situações que causem lesão e R$ 3.000 quando levarem à óbito. Despesas com assistência veterinária e demais gastos decorrentes serão de responsabilidade do infrator.

A confirmação hoje do pagamento do 13º salário em duas parcelas para policiais civis, militares, agentes penitenciários e bombeiros militares é uma clara demonstração de que o governo está trabalhando para assegurar o benefício para todos os servidores estaduais, começando pela segurança pública.

“A Região Metropolitana de BH tem 34 cidades, mas do ponto de vista do cidadão é uma só. Ela está toda conturbada, toda integrada, as pessoas moram em um lugar, trabalham em outro, têm família no outro. Então, a melhoria que se faz em Contagem ajuda BH, Betim, Nova Lima".

O trabalho servirá para compor o acervo do futuro Memorial dos Direitos Humanos, que será instalado no prédio onde funcionou a antiga sede do Departamento de Ordem Política e Social, local identificado pelo relatório da Comissão da Verdade como um dos espaços de tortura em Belo Horizonte.