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Durante os Fóruns, a Divisão de Educação Fiscal da SEF tem dado apoio técnico aos municípios interessados em desenvolver ações que favoreçam a compreensão da função socioeconômica do tributo, além da participação da sociedade na geração e no controle da aplicação do dinheiro público.
Os contemplados no I Prêmio de Boas Práticas “Salve o Rio São Francisco” foram anunciados durante solenidade. O prêmio teve como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas ou projetos de conservação, uso racional e combate ao desperdício dos recursos hídricos na Bacia do Rio São Francisco.
Desde 2002, o teto para os projetos que podiam ser aprovados por técnicos agrícolas era de R$150 mil e, para se ter uma ideia dessa discrepância, basta ver que o Plano Safra 2016/2017 prevê um teto de financiamento individual de R$ 330 mil , e acima de R$ 1 milhão, em caso de financiamento coletivo.
O termo irá aprimorar o planejamento das compras institucionais, especialmente na aquisição de alimentos da agricultura familiar, em 750 escolas da rede estadual de ensino de cinco Territórios de Desenvolvimento (Alto Jequitinhonha, Baixo e Médio Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Vale do Rio Doce).
A partir da próxima segunda-feira (13/11), os mineiros poderão fazer agendamentos de serviços nos terminais de autoatendimentos instalados em todas as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Objetivo é auxiliar quem não tem acesso fácil a internet ou já está no local.
No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens. Em sua fase inicial, o câncer da próstata tem evolução silenciosa. Muitos pacientes não apresentam nenhum sintoma ou, quando apresentam, são semelhantes aos do crescimento benigno da próstata.
O equipamento será utilizado para revistas a visitantes, presos, servidores e colaboradores e é muito eficiente na detecção de materiais e objetos ilícitos, como drogas e celulares. O investimento faz parte do Projeto Mais Segurança e Dignidade, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Divinópolis
Serão ofertadas cerca de 100 mil vagas para os cargos de professores, especialistas educacionais, auxiliar administrativo, inspetor escolar e auxiliar de serviços gerais. As inscrições seguem até as 23h59 do dia 10 de novembro e devem ser feitas pelo site www.designaeducacao.mg.gov.br.
Entre os pontos discutidos estão o reajuste para os servidores da Seplag, o retorno da carreira de inspetor escolar, que foi transformada em analista educacional; a realocação dos servidores do antigo Instituto de Geoinformação e Tecnologia e o aumento do vale-alimentação para todos os servidores.
O projeto promove o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre o Fisco e a comunidade acadêmica. Desse modo, propicia aos alunos noções de tributação, orçamento e cidadania fiscal, além de contribuir com a sua formação profissional.
Podem se inscrever na premiação pessoas físicas, coletivos artísticos ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos e que residam há, no mínimo, um ano em áreas de vulnerabilidade social de aglomerados, favelas e vilas dos municípios de Minas Gerais com população igual ou superior a 100 mil habitantes.
Criado em 2016, o Comitê é uma instância de participação social que busca promover o reconhecimento e respeito à diversidade de religião ou a opção por nenhuma expressão de fé, bem como o enfrentamento à intolerância e a defesa do direito ao livre exercício das diversas práticas religiosas.