Processo Seletivo Simplificado de pré-qualificação para a contratação de médicos peritos, na especialidade de psiquiatria, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO, unidade central, conforme disposto na Lei nº 18.185, de 04 de junho de 2009, e nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009.