Em evento on-line, Seplag apresentou os avanços na simplificação e transformação digital, orientou servidores e reforçou a importância da integração entre os órgãos 

Mais de 170 servidores estaduais participaram, nesta terça-feira (6/4), do webinário “Política de Simplificação e Governo Digital”, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O evento on-line, realizado no canal do Youtube da Seplag, orientou os participantes sobre os processos de simplificação do Estado e abordou as principais ações e resultados do Governo de Minas na transformação digital dos serviços públicos.

De acordo com a diretora Central de Simplificação e Modernização Institucional da Seplag, Amanda Dias, Minas Gerais avançou em muitas frentes, nos últimos anos, com a implementação da Política de Simplificação. A Política prevê a simplificação dos procedimentos internos e dos serviços públicos, tendo como foco as necessidades dos usuários, além da aplicação de soluções tecnológicas para agilizar as entregas aos cidadãos, entre outras ações. 

“As mudanças já adotadas promoveram mais agilidade, eficiência e desburocratização nos serviços públicos. O Estado tinha uma organização pública fechada, em que os órgãos e entidades não conversavam entre si e os cidadãos tinham que procurar os serviços separadamente, como se estivesse conversando com diversos Estados. Hoje, nós pensamos na melhoria contínua, na construção de estruturas organizacionais fluidas que se integram, na proatividade, na orientação para entregas, entre outras iniciativas que facilitam o acesso do cidadão aos serviços públicos”, reforçou Amanda Dias. 

Minas Atende

Um dos destaques do encontro foi o Programa Minas Atende, que, em dois anos, simplificou 120 serviços prestados pelos órgãos estaduais. 

“O Minas Atende faz parte da carteira estratégica do Estado. Ele foi instituído como Projeto Estratégico observando diretrizes definidas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2019-2030 (PMDI 19-30). Essa é a primeira vez que os serviços digitais aparecem como uma das estratégias e estamos atingindo resultados importantes com o apoio dos órgãos e entidades. Por isso, continuamos atentos e empenhados para avançar ainda mais na transformação digital dos serviços públicos”, afirmou o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag, Rodrigo Diniz.

Ainda em 2021, o Programa Minas Atende pretende implementar outras iniciativas de transformação digital, como a nova carteira de identidade digital do cidadão, em parceria com a Polícia Civil, a disponibilização do boletim escolar on-line, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, a ampliação do programa UAI Compartilha, entre outras ações.

Mapa de Transformação de Serviços

Também foi apresentado no evento o Mapa de Transformação de Serviços, desenvolvido pelas Subsecretarias de Governança Eletrônica e Serviços e de Gestão Estratégica para medir o grau de digitalização dos serviços dos órgãos e entidades e sua evolução. 

O diretor Central de Atendimento Eletrônico da Seplag, Damião Rocha, explicou as funcionalidades do painel. “Por meio do Mapa, cada órgão pode fazer a mensuração dos seus índices e identificar as possibilidades de melhoria. Para determinar o indicador, é realizada uma avaliação de cada etapa dos serviços publicados no Portal MG (www.mg.gov.br), classificando-as em presencial, digital ou autosserviço. A partir disso, é feita a avaliação do índice atual e o potencial que ele poderia alcançar”. 

Governo Digital

Na oportunidade, o subsecretário Rodrigo Diniz apresentou os principais pontos da Lei nº 14.129, sancionada pelo Governo Federal em 29/3/2021, que define princípios para o Governo Digital e estabelece regras na prestação digital de serviços públicos. O governo mineiro já cumpre algumas exigências da nova legislação.

“Minas Gerais é um dos oito estados já integrados à Base Nacional de Serviços Públicos (gov.br). A atualização constante que fazemos no Portal MG alimenta, automaticamente, a base nacional, que é um requisito da nova lei. Outra exigência que já cumprimos é a implementação do sistema de ouvidoria. O de Minas já está implementado e é conduzido pela Ouvidoria-Geral do Estado, incorporado ao Portal MG e ao MG App”, destacou Rodrigo Diniz.

O evento “Webinar: Política de Simplificação e Governo Digital” está disponível na íntegra no canal do Youtube Seplag.