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Governo de Minas e Correios firmam parceria para ampliar a oferta de serviços aos cidadãos

Balcão do Cidadão vai disponibilizar atendimento público aos mineiros com maior comodidade

Nesta segunda-feira (27/5), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o presidente dos Correios, general Juarez Cunha, assinaram protocolo de intenções para instituir parceria com o Balcão do Cidadão Correios, no Estado. A iniciativa prevê a disponibilização de serviços públicos com qualidade, comodidade e conveniência aos cidadãos mineiros, nas agências dos Correios. A assinatura ocorreu no Palácio Tiradentes, numa reunião aberta pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Levy. 

“Para nós o ganho será gigantesco. Passaremos de uma rede de 31 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) para 1.055 agências dos Correios, em todos os 853 municípios mineiros”, ressaltou Romeu Zema, para quem o cidadão será o maior beneficiado com essa cooperação. “O Governo está comprometido em fazer desde acordo uma referência para outros estados”, pontuou o governador.

O presidente dos Correios, general Juarez Cunha, que irá lançar o Balcão do Cidadão, nacionalmente, na próxima sexta-feira (31/5), disse que 70% dos cidadãos brasileiros moram até três quilômetros de uma agência, nas 5.570 cidades brasileiras. “A unanimidade dos Correios nos municípios faz com que 70% dos CPF emitidos no Brasil sejam nas agências”, explicou, completando que a empresa deseja levar outras comodidades para os cidadãos. “Assinar este protocolo de intenções com o Governo de Minas nos sinaliza que poderemos ter acordos com outros entes da federação.”

Minas será pioneiro nesta parceria, que começará ofertando serviços do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Outras instituições, como ministérios, tribunais e prefeituras, além de estados, por meio do Balcão do Cidadão Correios, poderão, também, ampliar o acesso da população a serviços como emissão de Carteira de identidade, entre outras conveniências, com a oportunidade de utilizar a infraestrutura e a capilaridade da empresa estatal. 

A adesão do Governo de Minas Gerais com a assinatura do protocolo de intenções tem o objetivo de ampliar a rede de atendimento aos cidadãos mineiros, que hoje é feita em duas vertentes: presencial e digital. Com a parceria, a disponibilidade de pontos de atendimento será ampliada, pois cada agência dos Correios será um ponto de apoio, também do Governo estadual. Estiveram presentes na cerimônia representanteses da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Ipsemg e Polívia Civil, entre outros gestores dos Correios.

Melhora do atendimento aos cidadãos em Minas Gerais

O Governo do Estado de Minas Gerais está construindo um grande programa voltado para a melhoria dos serviços públicos que tem como frentes de atuação:

•    Simplificação de procedimentos
•    Digitalização dos serviços
•    Novas tecnologias para relacionamento com cidadão
•    Transformação dos serviços
•    Ampliação da rede de atendimento presencial

Essas iniciativas estão alinhadas à Política de Simplificação do Governo que tem o objetivo de desburocratizar a relação com os cidadãos por meio de ações que facilitem o acesso aos serviços estaduais, seja de modo presencial ou digital. 

Apesar da tendência de digitalização dos serviços públicos e da importância que o Governo de Minas Gerais tem dado para esse assunto, é preciso considerar a realidade de todos os cidadãos mineiros. 

Minas Gerais é atualmente o Estado com o maior número de municípios do Brasil (853), tendo uma dimensão territorial da França e uma população equivalente a do Chile. Aliado a isso, tem se um perfil heterogêneo da população em relação ao uso e acesso a tecnologias. Como o escritor mineiro Guimarães Rosa dizia, “Minas são muitas ...” O Estado é a síntese de todo o Brasil.

Considerando esse cenário, torna-se um desafio aumentar o acesso da população aos serviços públicos por meio da digitalização. Sendo assim, a prestação de serviços presenciais deve ser considerada. Atualmente, o Governo do Estado de Minas Gerais está passando por cenário de graves restrições orçamentárias e financeiras, o que dificulta a expansão da sua rede de atendimento presencial.

Dessa forma, a parceria com os Correios, por meio do Programa Balcão do Cidadão, aparece como uma estratégia ideal para expansão da rede de atendimento presencial, que irá disponibilizar em suas agências os serviços públicos estaduais. Em Minas Gerais, os Correios estão presentes em todos os municípios com 1.055 agências. 

No caso de Minas, por meio das 31 UAIs, são realizados em média 6 milhões de atendimentos anuais aos cidadãos, em serviços como emissão de carteira de identidade, emissão de carteira de trabalho, requerimento de seguro desemprego, dentre outros. 

Alguns municípios ainda não contam com a prestação direta de serviços, o que faz com o cidadão, muitas vezes, tenha de se deslocar para obtenção do serviço desejado, acarretando em mais custos. 

A ação inicial desse projeto em parceria com a estatal federal será a implantação de serviços do Ipsemg em que os beneficiários poderão acessar nas unidades dos Correios serviços para obtenção dos seus benefícios, emissão de certidões etc. Como exemplo: hoje um beneficiário do Ipsemg que mora no município de Buritis tem de se deslocar por 250 km até Paracatu, que é a unidade mais próxima. Isso acarreta um custo adicional de deslocamento e ainda mais tempo para obtenção do serviço.   

Além do Ipsemg, que será um projeto piloto da parceria, há a expectativa de expansão para outros serviços estaduais. É importante destacar, ainda, que a parceria está em fase de estudo técnico para a definição de custos para o cidadão, que terá de arcar com um valor adicional pela comodidade de acesso ao serviço, via Correios.