Levantamento feito por entidades nacionais evidencia o empenho do Governo de Minas nas ações de transformação digital e de facilitação dos serviços públicos

O Governo de Minas Gerais ocupa o 1º lugar, de todo o Brasil, em oferta de serviços digitais. O ranking, apresentado na 5ª reunião geral do Grupo de Transformação Digital criado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de TIC (Abep-TIC) em painel virtual nesta quinta-feira (10/9), demonstra os esforços feitos pelo Governo de Minas em promover a transformação digital no Estado e garantir que os cidadãos tenham acesso a serviços públicos cada vez mais eficientes, com maior rapidez e facilidade.

O Índice de Oferta de Serviços Digitais é uma iniciativa da Abep-TIC em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP) e fará parte do Ranking de Competitividade dos Estados 2020, que será lançado no dia 17/9, também de forma on-line. Para conferir o resultado, clique aqui.

Foram vários os fatores que fizeram com que Minas se destacasse no levantamento. O índice sintético, que mensurou os principais serviços ofertados pelos governos, abrangeu três dimensões: capacidade para oferta digital de serviços públicos; oferta de serviços públicos por meios digitais; e regulamentação sobre a modernização para a oferta de serviços públicos. Minas Gerais, assim como Santa Catarina, obteve a nota 78,5, considerada pelos técnicos como “muito bom”. 

O destaque para Minas Gerais tem como parâmetro programas como o Minas Atende, principal iniciativa de transformação digital do governo. Entre os avanços, mais de 350 serviços cadastrados no Portal MG, realizados de forma totalmente digital, e a simplificação de 64 serviços públicos. 

Para o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, a primeira colocação de Minas Gerais em um ranking nacional reflete o compromisso do Governo de Minas com a modernização dos processos, aprimorando a gestão pública e os serviços prestados. “Desde o início da administração, nosso foco tem sido aperfeiçoar o serviço prestado pelo Estado, torná-lo mais eficiente e, simultaneamente, promover mudanças que possam também equilibrar as contas públicas. Estamos muito satisfeitos com esse resultado, pois ratifica a dedicação de toda equipe em viabilizar transformações efetivas”, considera. 

De acordo com o subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Rodrigo Diniz Lara, o resultado não teria sido alcançado sem o envolvimento dos vários órgãos e entidades no trabalho de construir um governo mais digital para a população, principalmente no contexto em que o distanciamento social é recomendado.  

“A pauta da transformação digital dos serviços públicos tem sido intensificada pelo governo mineiro com o Projeto Estratégico Minas Atende, com destaque para os canais digitais do Governo, Portal MG (mg.gov.br) e aplicativo MG App. Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo e, ao mesmo tempo, sinaliza várias oportunidades para trazermos um serviço público ainda melhor para a população mineira”, acrescenta Rodrigo.

O presidente da Abep-TIC, Lutiano Silva, salientou que o ranking é uma ferramenta de diagnóstico e apoio aos gestores públicos para melhoria da gestão pública. “Ter o indicador de governo digital compondo o ranking comprova a importância da transformação do serviço público por meio da agenda digital, para criar uma relação mais eficiente, econômica e inteligente entre governo e cidadão. E o Governo Mineiro está na vanguarda da digitalização do serviço público, levando agilidade na oferta de serviços públicos ao cidadão por meio digital como o projeto Minas Atende com o uso do aplicativo MG App”, destaca Lutiano.

Critérios

Para chegar ao resultado, a comissão criada para avaliar os governos estaduais e o do Distrito Federal levou em conta a capacidade para a oferta digital de serviços, com questões relativas à Carta de Serviços e ao Portal de Serviços, a oferta de 10 serviços digitais e a regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos, que contou com três questões sobre o tema. Entre os serviços avaliados está a Telemedicina, a abertura e fechamentos de empresas, a nota fiscal eletrônica ao consumidor, a solicitação de segunda via on-line de CNH e a emissão de Boletins de Ocorrência on-line.

Em seguida, na fase de análise, foram feitas duas rodadas com especialistas da comissão técnica do levantamento, uma auditoria pelos especialistas do comitê consultivo e, por fim, uma revisão feita de forma automática, comparando as fases anteriores. 

Minas Atende

O programa Minas Atende, criado com o objetivo de aproximar os cidadãos mineiros dos serviços públicos oferecidos pelo Governo de Minas, acaba de completar um ano. Coordenado pela Seplag, com apoio de órgãos e entidades, o projeto comemora os resultados positivos alcançados em suas cinco frentes de atuação e almeja novos desafios para simplificar a prestação de serviços e tornar os atendimentos mais dinâmicos aos usuários. 

Uma das frentes do Minas Atende é a de simplificação de serviços públicos. Desde a implantação, em 2019, 64 serviços foram simplificados, com destaque para a eliminação da necessidade de autenticação de documentos em cartório. A próxima etapa envolve a integração dos sistemas para que o cidadão não necessite apresentar, em qualquer atendimento, informações que o Governo já possui. 

Atualmente, o Governo de Minas possui mais de 350 serviços cadastrados no Portal MG, realizados de forma totalmente digital. São planos do Governo de Minas disponibilizar ainda, no MG App, a emissão de certificados educacionais, como o de Exame Nacional do Ensino Médio e de Exames Supletivos, além de ampliar o registro de boletim de ocorrência digital, incluindo nos sistemas também os de violência doméstica. Hoje, o aplicativo MG App tem mais de 50 serviços disponibilizados.

Ranking dos Governos Estaduais e Distrital – Oferta de Serviços Digitais